Passeata em combate à violência sexual infantil reúne Várias Pessoas

Protestos marcam o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado dia 18 de maio em todo o país. Em Pesqueira - PE, a caminhada atravessou a cidade e reuniu mais de 200 pessoas, a maioria do Programa de Atenção Integral às Famílias, coordenado pela secretaria municipal, saúde, educação, COMDECA . CONSELHO TUTELAR, com a participação das Escolas Municipais e Estadual, com Cartazes com frases, chamando a atenção dos moradores locais que passavam. Além da passeata, a programação que lembrou a data contou ainda com um debate sobre o tema numa audiência pública, no Auditório do CICRE, e apresentações culturais.

CONSELHO TUTELAR DE PESQUERIA, a denúncia da população é uma alternativa para reduzir os números de casos de violência entre crianças e adolescentes. "As pessoas não precisam ter medo. A denúncia é anônima e gratuita através do disque 100. pode salvar vidas"

SIPIA I - Sistema de Informação para a Infância e Adolescência

Nos dias 06 a 08 de maio 2009, foi realizado a instalação, cadastramento e treinamento do Sistema SIPIA, no nosso Conselho, pela Tecnica a Srª TEREZA NEUMAN FERNANDES PINTO DE MELO, Coordenadora do Projeto SIPIA I.

O que é o SIPIA sua finalidade
1. O QUE É O SIPIA
É um sistema de registro e tratamento de informações sobre a garantia dos direitos fundamentais, preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - colocando-se, pois, como um instrumento para ação dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos de Direitos, nos níveis Municipal, Estadual e Federal.
2. POR QUE SURGIU
O Projeto surgiu da necessidade do Estado e da União em capacitar os Conselheiros Tutelares para desenvolverem suas funções, mantendo um sistema local de monitoramento contínuo da situação de proteção à criança e ao adolescente, sob a ótica da violação e do ressarcimento de direitos, sendo alimentado pelo Conselho Tutelar do Município e totalizado pela coordenação estadual.

3. FINALIDADE
• Assegurar às crianças e adolescentes deste Estado o acesso como cidadão às políticas sociais básicas necessárias ao seu desenvolvimento pleno;
• Participar da Rede Nacional do Ministério da Justiça para monitoramento de questões relativas a crianças e adolescentes;
• Assegurar aos Conselhos Tutelares um processo de trabalho em consonância com as atribuições definidas no artigo nº 136 da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente);
• Diagnosticar a realidade Estadual visando subsidiar o Conselho Estadual e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Executivo Estadual e Executivos Municipais, com vistas à formulação, controle e execução das políticas voltadas à infância e adolescência;
• Favorecer o planejamento e desenvolvimento de ações entre órgãos responsáveis pelas políticas e programas destinados à criança e ao adolescente;

Resumo da Posse do Novo Conselho Tutelar

No Auditório da Câmara de Vereadores reuniram-se os atuais e futuros conselheiros, eleitos diretamente no último dia 15/03 para um mandato de três anos, autoridades, entre outros convidados.
Tanto o COMDECA, quanto a prefeita Cleide Oliveira, quanto a Igreja, alguns vereadores, um representante do UNICEF, Policia Civil, familiares dentre outros, enfatizaram a importância do Conselho Tutelar para o nosso município, entre outras ações, garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Parabenizando os conselheiros, pois o trabalho não é fácil. Os relatórios que recebo mostram a importância e a responsabilidade de vocês que estão assumindo hoje e tenho certeza de que vocês podem responder a esse desafio, reduzindo a violência contra nossas crianças e adolescentes”, afirmou Cleide Oliveira. A prefeita eleita, e Verônica presidente do COMDECA, reafirmaram seu “compromisso de garantir a infra-estrutura necessária para que o Conselho faça um trabalho muito bom”.
Contando com o apoio da Prefeitura, a partir de maio de 2009, o órgão municipal será tranferido para uma nova sede. Que será instalada no Centro, na antiga Escola Santa Bárbara, onde atuará em conjunto com o COMDECA, e consequentemente melhorando o atendimento do órgão ao município.

Audiência de Seguraça Pública

O Conselho Tutelar de Persqueira, esteve presente na audiência pública realizada na Cãmara de Vereadores do Municipio de Pesqueira, fizeram parte também da audiência os representantes do COMDECA, da Igreja, os Vereadores, Policia Militar, Delegado do Municipio, Policia Civil, dentre outros representantes.

O objetivo da presente reunião trouxe um panorama reflexivo sobre segurança pública e cidadania. A expressão segurança pública, inequivocamente traduz-se em condição, ou estado, cuja a competência o dever do município, através de serviços prestados pelos órgãos acima citados, do ponto de vista das entidades quer la estavam os problemas que mais chamam e requerem atenção neste momento são, as extremas desigualdades, a violência nos ambientes de trabalho, a violência de gênero, o desemprego, a exclusão social, a exclusão moral, a corrupção e a impunidade, e pricipalmente a violencia contra aa Crianças e os Adolescentes, problemas que se arrastam historicamente e, nesta etapa do desenvolvimento, têm grande peso sobre a dinâmica da violência.

Posse do Novo Conselho Tutelar de Pesqueira

O COMDECA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sob a presidência da Srª Verônica, e a Câmara de Vereadores de Pesqueira – PE, realizou no dia 02/04/2009 a cerimônia de posse dos titulares e suplentes recém-eleitos para o Conselho Tutelar, para um mandato de três anos, órgão responsável por proteger crianças e adolescentes cujos direitos sejam desrespeitados, vivam em situação de violência e/ou abandono no município.

Elogiando o desempenho dos conselheiros que estão deixando o cargo, representados por Robson, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDECA) de Pesqueira, classificou o trabalho como “árduo” e desejou boa sorte aos membros empossados, assegurou que a entidade está à disposição para auxiliar o Conselho Tutelar.